{"id":1795,"date":"2019-09-10T08:38:25","date_gmt":"2019-09-10T11:38:25","guid":{"rendered":"https:\/\/colgrad.direito.ufmg.br\/?p=1795"},"modified":"2019-09-10T18:56:46","modified_gmt":"2019-09-10T21:56:46","slug":"normas-sobre-trancamento-de-matricula","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/colgrad.direito.ufmg.br\/?p=1795","title":{"rendered":"Normas sobre trancamento de matr\u00edcula."},"content":{"rendered":"<p><strong><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"alignnone size-medium wp-image-1796\" src=\"https:\/\/colgrad.direito.ufmg.br\/wp-content\/uploads\/2019\/09\/voc\u00ea-sabia-300x225.jpg\" alt=\"\" width=\"300\" height=\"225\" srcset=\"https:\/\/colgrad.direito.ufmg.br\/wp-content\/uploads\/2019\/09\/voc\u00ea-sabia-300x225.jpg 300w, https:\/\/colgrad.direito.ufmg.br\/wp-content\/uploads\/2019\/09\/voc\u00ea-sabia.jpg 480w\" sizes=\"auto, (max-width: 300px) 100vw, 300px\" \/><\/strong><\/p>\n<p><strong>A quantos trancamentos totais de matr\u00edcula cada estudante de gradua\u00e7\u00e3o tem direito?<\/strong><\/p>\n<p>Cada estudante tem direito a um \u00fanico trancamento total de matr\u00edcula sem justificativa. Embora n\u00e3o haja limite para n\u00famero de trancamentos totais com justificativa, \u00e9 importante esclarecer que, com ou sem justificativa, os per\u00edodos letivos trancados a partir de 2019\/1 ser\u00e3o debitados do tempo m\u00e1ximo de integraliza\u00e7\u00e3o (TMIR) atribu\u00eddo ao(\u00e0) estudante.<\/p>\n<p><strong>\u00c9 permitida a concess\u00e3o de trancamento total de matr\u00edcula sem justificativa no primeiro per\u00edodo letivo do estudante na UFMG?<\/strong><\/p>\n<p>N\u00e3o, independente da forma de ingresso desse(a) estudante na UFMG.<\/p>\n<p><strong>Quais os procedimentos para se solicitar o trancamento total de um per\u00edodo letivo?<\/strong><\/p>\n<p>Obedecendo os prazos previstos no Calend\u00e1rio Escolar da UFMG, o(a) estudante interessado(a) deve requerer o trancamento total por meio do Sistema Acad\u00eamico da Gradua\u00e7\u00e3o (Siga). Caso se trate de requerimento com justificativa, \u00e9 importante anexar documentos comprobat\u00f3rios, al\u00e9m da justificativa fundamentada. Os prazos para trancamento s\u00e3o definidos no Calend\u00e1rio de acordo com art. 96 das Normas Gerais de Gradua\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>De acordo com art. 54 das NGG, os Regulamentos dos cursos poder\u00e3o prever par\u00e2metros para an\u00e1lise dos pedidos de trancamento com justificativa.<\/p>\n<p><strong>Caso um requerimento de trancamento total de matr\u00edcula com justificativa seja indeferido pelo Colegiado, ele passa a ser automaticamente avaliado como requerimento sem justificativa?<\/strong><\/p>\n<p>N\u00e3o. Um requerimento de trancamento total com justificativa poder\u00e1 ser transformado em requerimento sem justificativa a crit\u00e9rio do(a) estudante. Para tal, o(a) estudante dever\u00e1 explicitamente assinalar essa op\u00e7\u00e3o ao fazer seu requerimento de trancamento total com justificativa.<\/p>\n<p>Nesse caso, se a justificativa n\u00e3o for aceita pelo Colegiado, o requerimento \u00e9 avaliado no \u00e2mbito do trancamento total sem justificativa, desde que as seguintes condi\u00e7\u00f5es sejam satisfeitas:<br \/>\n&#8211; o(a) estudante ainda n\u00e3o tenha realizado um trancamento total sem justificativa;<br \/>\n&#8211; o requerimento de trancamento total tenha sido feito no prazo de at\u00e9 30 (trinta) dias corridos ap\u00f3s o in\u00edcio do per\u00edodo letivo.<\/p>\n<p><strong>Durante o ano transit\u00f3rio de 2019, haver\u00e1 algum tratamento diferenciado nos procedimentos de trancamento total?<\/strong><\/p>\n<p>Sim, para os dois per\u00edodos letivos de 2019, ser\u00e1 permitida a solicita\u00e7\u00e3o de trancamento total com justificativa at\u00e9 \u00faltimo dia letivo de cada per\u00edodo letivo. A partir de 2020, dever\u00e3o ser observados os prazos previstos pelo art. 96 das Normas Gerais de Gradua\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Em se tratando de solicita\u00e7\u00e3o de trancamento total sem justificativa, a partir de 2019\/1, j\u00e1 vale a disposi\u00e7\u00e3o do art. 96 supracitado. Ou seja, o prazo m\u00e1ximo para trancamento total sem justificativa encerra-se 30 dias corridos ap\u00f3s in\u00edcio do per\u00edodo letivo.<\/p>\n<p><strong>A quantos trancamentos parciais de matr\u00edcula cada estudante de gradua\u00e7\u00e3o ter\u00e1 direito?<\/strong><\/p>\n<p>O trancamento parcial de matr\u00edcula \u00e9 uma ocorr\u00eancia acad\u00eamica na qual um(a) estudante solicita a suspens\u00e3o da matr\u00edcula em uma dada atividade acad\u00eamica curricular. Tal ocorr\u00eancia \u00e9 registrada no Hist\u00f3rico do(a) estudante.<\/p>\n<p>Os artigos 95, 96 e 97 das novas NGG estabelecem que, independente do ano de ingresso na UFMG, cada estudante ter\u00e1 direito a um n\u00famero m\u00e1ximo de trancamentos parciais sem justificativa durante toda sua trajet\u00f3ria na UFMG. Para cursos de dura\u00e7\u00e3o padr\u00e3o de 8 per\u00edodos, esse n\u00famero \u00e9 4 (quatro). Para cursos de dura\u00e7\u00e3o padr\u00e3o de 9 ou 10 per\u00edodos, esse n\u00famero \u00e9 5 (cinco).\u00a0 Para cursos de dura\u00e7\u00e3o padr\u00e3o de 11 ou 12 per\u00edodos, esse n\u00famero \u00e9 6 (seis). Finalmente, para cursos de dura\u00e7\u00e3o padr\u00e3o de 13 per\u00edodos, esse n\u00famero \u00e9 7 (sete).<\/p>\n<p>N\u00e3o h\u00e1 limite para n\u00famero de trancamentos parciais com justificativa. Nesse caso, as solicita\u00e7\u00f5es ser\u00e3o analisadas pelos Colegiados de acordo com par\u00e2metros definidos no Regulamento do curso.<\/p>\n<p>Pelas novas NGG, n\u00e3o \u00e9 proibido o trancamento parcial de uma mesma atividade acad\u00eamica curricular em dois ou mais per\u00edodos letivos distintos, desde que o n\u00famero m\u00e1ximo seja respeitado. Ou seja, um(a) estudante de um curso de dura\u00e7\u00e3o padr\u00e3o de 10 semestres poderia utilizar 2 trancamentos parciais sem justificativa dos 5 a que tem direito, por exemplo, para uma mesma atividade acad\u00eamica curricular na qual se matriculou em per\u00edodos letivos distintos. Vale ressaltar que, nesse caso, as regras de matr\u00edcula s\u00e3o igualmente aplicadas no per\u00edodo letivo seguinte, conforme previsto na Resolu\u00e7\u00e3o Cepe n\u00ba 01\/2018, de 20 de fevereiro de 2018.<\/p>\n<p>Um(a) estudante pode realizar mais de um trancamento parcial por per\u00edodo letivo, desde que seja respeitado o n\u00famero m\u00e1ximo de trancamentos parciais sem justificativa a que tem direito durante sua trajet\u00f3ria na UFMG. A ju\u00edzo do Colegiado, tamb\u00e9m poder\u00e1 ser observado nessa an\u00e1lise o n\u00famero m\u00ednimo de cr\u00e9ditos por per\u00edodo curricular previsto para o percurso curricular do(a) estudante.<\/p>\n<p><strong>Quais os procedimentos para se solicitar o trancamento parcial de matr\u00edcula?<\/strong><\/p>\n<p>Observando-se os prazos previstos no <a href=\"https:\/\/ufmg.br\/a-universidade\/calendario-academico\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">Calend\u00e1rio Escolar<\/a> e as disposi\u00e7\u00f5es regulamentadas nos artigos 95 a 98 das NGG, o(a) estudante dever\u00e1 requerer o trancamento parcial \u00a0por meio do Sistema Acad\u00eamico da Gradua\u00e7\u00e3o (Siga). Caber\u00e1 ao Colegiado de seu curso, julgar o pedido.<\/p>\n<p><strong>Durante o ano transit\u00f3rio de 2019, haver\u00e1 algum tratamento diferenciado nos procedimentos de trancamento parcial?<\/strong><\/p>\n<p>Sim, os requerimentos de trancamento parcial sem justificativa realizados durante os dois per\u00edodos letivos de 2019 n\u00e3o ser\u00e3o contabilizados no n\u00famero m\u00e1ximo a que o(a) estudante tem direito durante sua trajet\u00f3ria na UFMG.<\/p>\n<p>No entanto, durante o ano de 2019, tal limite no n\u00famero de trancamentos parciais dever\u00e1 ser respeitado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A quantos trancamentos totais de matr\u00edcula cada estudante de gradua\u00e7\u00e3o tem direito? Cada estudante tem direito a um \u00fanico trancamento total de matr\u00edcula sem justificativa. 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