As Normas Gerais de Graduação (NGG) da UFMG regulamentam e fornecem diretrizes, na Universidade, para questões relacionadas ao regime didático-científico dos cursos de graduação, tais como: estrutura curricular e gestão dos cursos, matrícula e trancamento, ingresso e desligamento na UFMG, desempenho acadêmico, entre outras. Em 27 de agosto de 2018, foram publicadas no Boletim Informativo da UFMG as novas NGG, regulamentadas pela Resolução Complementar Cepe nº 01/2018, de 20 de fevereiro de 2018.
A partir de 25 de fevereiro de 2019 tais Normas entraram em vigor. Algumas de suas disposições sobre desligamento automático, trancamento de matrícula e registro de desempenho acadêmico, no entanto, funcionarão de maneira modificada durante o ano transitório de 2019, conforme detalhado na Resolução Cepe nº 11/2018, de 7 de agosto de 2018.
Uma série de resoluções comuns foram ou estão sendo elaboradas para tratar questões previstas nas NGG. Até o momento, as seguintes resoluções foram aprovadas:
• Resolução Cepe nº 01/2018, de 20 de fevereiro de 2018, que regulamenta o processo de matrícula em atividades acadêmicas curriculares;
• Resolução Cepe nº 02/2018, de 20 de fevereiro de 2018, que regulamenta a oferta e de definição do número de vagas ofertadas nas atividades acadêmicas curriculares;
• Resolução Cepe nº 10/2018, de 19 de junho de 2018, que reedita com alterações a resolução que cria o Núcleo Docente Estruturante (NDE) dos Cursos de Graduação;
• Resolução Cepe nº 11/2018, de 7 de agosto de 2018, que define as regras de transição para início de aplicação dos artigos que dispõem sobre desligamento, trancamento de matrícula e registro de desempenho acadêmico;
• Resolução Cepe nº 13/2018, de 11 de setembro de 2018, que regulamenta a oferta de atividades acadêmicas curriculares com carga horária a distância nos cursos de graduação presenciais e a distância;
• Resolução Cepe nº 14/2018, de 09 de outubro de 2018, que dispõe sobre o provimento de vagas remanescentes.
Tão logo novas resoluções sejam aprovadas, este documento será complementado e atualizado. A seguir, é apresentada uma lista de possíveis dúvidas relacionadas às mudanças introduzidas pelas novas NGG. Para facilitar, as perguntas e respostas foram agrupadas por tema:
• questões gerais;
• desempenho acadêmico e integralização do percurso curricular – referente aos artigos 10-16, 24-27, 39-50, 74-77, 80-83, 85-87, 98-101 das NGG;
• ingresso na UFMG – referente aos artigos 67-83 das NGG e Resolução Cepe nº 14/2018, de 9 de outubro de 2018;
• matrícula – referente aos artigos 16-21, 91-94 das NGG, Resolução Cepe nº 01/2018, de 20 de fevereiro de 2018, e Resolução Cepe nº 02/2018, de 20 de fevereiro de 2018;
• trancamento de matrícula – referente aos artigos 95-98 das NGG e Resolução Cepe nº 11/2018, de 7 de agosto de 2018;
• desligamento automático – referente aos artigos 87-91 das NGG e Resolução Cepe nºo 11/2018, de 7 de agosto de 2018;
• estrutura curricular – referente aos artigos 3 a 66 das NGG e Resolução Cepe nº 13/2018, de 20 de fevereiro de 2018.
