Resoluções

Resolução 18 de 04/09/2018 – Estabelece o planejamento dos horários de aulas do Curso de Graduação em Direito. Revoga a Resolução 4 de 10/05/2001 e a Resolução 8 de 17/10/2008
Resolução 17 de 09/11/2017 – Estabelece o número de vagas do Curso de Direito para refugiados políticos
Resolução 16 de 04/05/2017 – Estabelece os critérios para a oferta de disciplinas de formação em extensão universitária
Resolução 15 de 20/03/2012 – Regulamenta ACG
Resolução 14 de 20/03/2012 – Regulamenta Percurso de Integralização Curricular – Formação Complementar
Resolução 13 de 13/04/2010 – Regulamenta a formação complementar e a formação livre – REVOGADA
Resolução 12 de 27/10/2009 – Regulamenta o Trabalho de Conclusão do Curso
Resolução 11 de 22/09/2009- Regulamenta ACG – REVOGADA
Resolução 10  de 02/06/2009- Regulamenta a matrícula em disciplinas isoladas
Resolução 09 de 02/06/2009 – Regulamenta a matrícula e mudança de turno
Resolução 08 de 17/10/2008 – Estabelece o planejamento de horários – Versão Curricular 2008-1 – REVOGADA
Resolução 07 de 07/07/2008 – Regulamenta a comprovação de conhecimentos – Abreviação do curso
Resolução 06 de 07/04/2008 – Regulamenta a monografia final de curso – REVOGADA
Resolução 05 de 19/12/2007 – Regulamenta a dispensa de disciplinas – Alterada em 01/06/2017
Resolução 04 de 10/05/2001 – Estabelece critérios para planejamento de horários – Versões Curriculares 2003-2 e 2004-1 – REVOGADA
Resolução 03 de 28/09/1999 – Cria o Núcleo de Prática Jurídica e regulamenta o estágio curricular
Resolução 02 de 14/05/1999 – Regulamenta a aferição do aproveitamento escolar
Resolução 01 de 22/09/2009 – Estabelece critérios para numeração das resoluções do Colegiado de Graduação do Curso de Direito
Resoluções do CEPE
Resolução 02/2001 – Regulamenta ACG – Versões Curriculares 2003-2 e 2004-1
Resolução Diretoria 02 de 02/06/2008 – Estabelece normas pra distribuição de vagas remanescentes, nas modalidades de Reopção e Rematrícula – atualizada em 22/05/17
Resolução Cepe – Dispensa de Disciplinas
Resolução CEPE 12/2018 – Estabelece a composição do Colegiado do curso de Graduação em Direito

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