Resoluções

Resolução 01 2023 – Regulamenta a Matrícula no curso de Direito da UFMG (ALTERADA EM 24/08/23)

Resolução 18 de 04/09/2018 – Estabelece o planejamento dos horários de aulas do Curso de Graduação em Direito. Revoga a Resolução 4 de 10/05/2001 e a Resolução 8 de 17/10/2008

Resolução 17 de 09/11/2017 – Estabelece o número de vagas do Curso de Direito para refugiados políticos

Resolução 16 de 04/05/2017 – Estabelece os critérios para a oferta de disciplinas de formação em extensão universitária

Resolução 15 de 20/03/2012 – Regulamenta ACG

Resolução 14 de 20/03/2012 – Regulamenta Percurso de Integralização Curricular – Formação Complementar

~~Resolução 13 de 13/04/2010 – Regulamenta a formação complementar e a formação livre~~ – REVOGADA

Resolução 12 de 27/10/2009 – Regulamenta o Trabalho de Conclusão do Curso

~~Resolução 11 de 22/09/2009- Regulamenta ACG~~ – REVOGADA

Resolução 10 de 02/06/2009- Regulamenta a matrícula em disciplinas isoladas

~~Resolução 08 de 17/10/2008 – Estabelece o planejamento de horários – Versão Curricular 2008-1~~ – REVOGADA

Resolução 07 de 07/07/2008 – Regulamenta a comprovação de conhecimentos – Abreviação do curso

~~Resolução 06 de 07/04/2008 – Regulamenta a monografia final de curso~~ – REVOGADA

Resolução 05 de 19/12/2007 – Regulamenta a dispensa de disciplinas – Alterada em 01/06/2017

~~Resolução 04 de 10/05/2001 – Estabelece critérios para planejamento de horários – Versões Curriculares 2003-2 e 2004-1~~ – REVOGADA

Resolução 03 de 28/09/1999 – Cria o Núcleo de Prática Jurídica e regulamenta o estágio curricular

Resolução 03 de 25/10/2023 – Regulamenta a Aferição do Aproveitamento Escolar

Resolução 02 de 29/06/2023 – Regulamenta o procedimento de Mudança de Turno para os cursos de Direito, no âmbito da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais.

Resolução 02/2001 – Regulamenta ACG – Versões Curriculares 2003-2 e 2004-1

Resolução Diretoria 02 de 02/06/2008 – Estabelece normas pra distribuição de vagas remanescentes, nas modalidades de Reopção e Rematrícula – atualizada em 22/05/17

Resolução Cepe – Dispensa de Disciplinas

Resolução CEPE 12/2018 – Estabelece a composição do Colegiado do curso de Graduação em Direito

Portaria 03/2024

Portaria 04/2024 – Trabalho de Conclusão de Curso