O Conselho Universitário aprovou, em 31 de maio de 2016, a Resolução Nº 09/2016 que dispõe sobre a violação de direitos humanos e a erradicação de atos discriminatórios, de qualquer natureza, no âmbito da UFMG. A Resolução baseia-se no compromisso da UFMG com a formação acadêmica e cidadã e com a erradicação de todas as formas de intolerância, discriminação e violação de direitos humanos.